Processo 170488/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2012 16:06
Autuado em 26/03/2012 16:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 381/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   381/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   381/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor atual WALTER JULIANO DORIA
Gestor das Contas WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 11:32 AR do oficio OPD - 1988/13 - GP
11/10/2012 10:44 do Protocolo 697990/12
14/09/2012 15:43 do Protocolo 625078/12
09/07/2012 16:11 Juntada de AR Oficio 835/12 OCN-DAT
28/06/2012 16:59 do Protocolo 430374/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/06/2012 Ofício de Contraditório   835/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2670/2013
30/09/2013 736 Acórdão de Parecer Prévio nº 381/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 2770/2012
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2474/2012
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2291/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1192/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4821/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 11:06 DP  
31/10/2013 16:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2585/2013 -
31/10/2013 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2670/2013 -
30/10/2013 13:39 DP Informação nº 23063/2013 -
25/10/2013 15:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1988/2013 -
25/10/2013 10:39 DEX Informação nº 3993/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1172/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1146/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 381/2013 -
25/07/2013 15:36 GCNB  
23/07/2013 08:31 SMPjTC Parecer nº 11196/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Sengés. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
13/11/2012 10:23 DCM Informação nº 843/2013 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
13/11/2012 10:23 DCM Instrução nº 2913/2013 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
08/11/2012 17:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2724/2012 -
08/11/2012 17:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2770/2012 -
11/10/2012 12:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 2551/2012 -
09/10/2012 09:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2467/2012 -
09/10/2012 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2474/2012 -
05/10/2012 13:57 SMPjTC Parecer nº 15797/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Município de Sengés. Exercício de 2011. Ocorrência de irregularidade formal. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva e determinação.
19/09/2012 16:56 DCM Instrução nº 3529/2012 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/09/2012 10:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2255/2012 -
19/09/2012 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2291/2012 -
05/09/2012 10:59 SMPjTC Parecer nº 14803/2012 - Ao relator. Ementa: Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
22/08/2012 15:36 DCM Instrução nº 3328/2012 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/07/2012 09:56 DIFOP Instrução nº 29/2012 -
18/06/2012 16:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1925/2012 -
18/06/2012 16:09 DCM Ofício de Contraditório nº 835/2012 -
15/06/2012 10:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1158/2012 -
15/06/2012 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1192/2012 -
27/03/2012 16:30 DCM Instrução nº 2050/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
26/03/2012 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4821/2012 -

Voltar a Consulta